mais de 6 mil pessoas fazem as provas neste domingo

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As provas do concurso da prefeitura de Soledade acontecem neste domingo (14). Estão inscritas 6.183 pessoas que disputam 96 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior.

As provas para os cargos de nível fundamental incompleto, de nível fundamental completo, de nível superior e de nível superior – magistério ocorrerão pela manhã. Os portões serão abertos às 7h e fechados às 7h45. As provas começam às 8h e são concluídas às 12h, podendo o candidato sair do local de provas a partir das 10h.

As provas para os cargos de nível médio/técnico serão realizadas no período da tarde. Os portões serão abertos às 13h30 e fechados às 14h15. As provas começam às 14h30 e terminam às 18h30, podendo o candidato sair do local de provas a partir das 16h30.

Do total de 96 vagas, 90 são para ampla concorrência e outras seis para candidatos com deficiência. Elas estão distribuídas entre 35 cargos. Os salários vão de R$ 1.412 a R$ R$ 8.365,00.

Vagas do concurso da prefeitura de Soledade

No total, são oferecidas 96 vagas, sendo 90 para ampla concorrência e 6 para pessoas com deficiência. Confira a lista abaixo:

  • Auxiliar de Serviços Gerais – 8 vagas, sendo 1 PCD
  • Cozinheira – 5 vagas, sendo 1 PCD
  • Gari – 6 vagas, sendo 1 PCD
  • Motorista – Categoria B/C – 4 vagas
  • Vigilante – 10 vagas, sendo 1 PCD
  • Assistente Administrativo – 4 vagas
  • Auxiliar em Saúde Bucal – 3 vagas
  • Cuidador – 5 vagas, sendo 1 PCD
  • Guarda Civil Municipal – Feminino – 1 vaga
  • Guarda Civil Municipal – Masculino – 1 vaga
  • Técnico de Enfermagem – 2 vagas
  • Técnico de Enfermagem Plantonista – 2 vagas
  • Técnico de Laboratório de Análises Clínicas – 1 vaga
  • Técnico em Radiologia – 1 vaga
  • Assistente social – 1 vaga
  • Bioquímico – 1 vaga
  • Enfermeiro Plantonista Hospitalar – 2 vagas
  • Enfermeiro Plantonista SAMU – 2 vagas
  • Enfermeiro PSF – 2 vagas
  • Fisioterapeuta – 1 vaga
  • Médico Plantonista – 2 vagas
  • Médico PSF – 2 vagas
  • Médico Psiquiatra – 1 vaga
  • Odontólogo CEO com habilitação – 2 vagas
  • Odontólogo PSF – 3 vagas
  • Orientador Educacional – 1 vaga
  • Professor com Licenciatura em Ciências Biológicas – 2 vagas
  • Professor com Licenciatura em Educação Artística – 1 vaga
  • Professor com Licenciatura em Educação Física – 2 vagas
  • Professor com Licenciatura em Geografia – 2 vagas
  • Professor com Licenciatura em Língua Espanhola – 1 vaga
  • Professor com Licenciatura em Língua Inglesa – 1 vaga
  • Professor com Licenciatura em Língua Portuguesa – 1 vaga
  • Professor com Licenciatura em Matemática – 3 vagas
  • Professor de Educação Básica I – 10 vagas, sendo 1 PCD

Provas do concurso da prefeitura de Soledade

As provas do concurso da prefeitura de Soledade consistem em duas fases:

Primeira Fase

Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

Segunda Fase

Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Motorista – Categoria B/C;

Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, para os cargos de Guarda Civil Municipal – Feminino e Guarda Civil Municipal – Masculino;

Prova de Títulos, para os cargos do nível Superior – Magistério.

Concurso da prefeitura de Soledade

  • Vagas: 95
  • Nível: fundamental, médio e superior
  • Salários: R$ 1.412 a R$ R$ 8.365,00
  • Inscrições: das 10h do dia 10 de maio às 23h59min do dia 9 de junho, no site da organizadora
  • Data das provas: 14 de julho
  • Resultado final: 29 de agosto de 2024
  • Edital do concurso da prefeitura de Soledade

Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina completa missão em Rio do Sul

Fotos: Murilo Damian Medeiros / CBMSC

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) desmobilizou neste domingo,14, as cinco equipes de Força-Tarefa e a aeronave Arcanjo-03 que estavam em Rio do Sul para ações de resposta a eventos críticos. Com a melhora nas previsões climáticas, os bombeiros retornaram a seus quartéis de origem.

A mobilização das equipes começou na sexta-feira ,12, após determinação do Governo do Estado, devido à previsão de altos volumes de chuva para a região do Alto Vale do Rio Itajaí, especialmente Rio do Sul. As equipes se apresentaram no sábado e permaneceram de prontidão para atender à população.

“Neste domingo, o Corpo de Bombeiros Militar desmobilizou o efetivo que estava de prontidão na sede do 15º Batalhão, em Rio do Sul, tendo em vista a melhora da condição climática e a mudança de previsão de chuvas para a região. Mesmo com a desmobilização, seguimos atentos para o pronto atendimento à população”, afirmou o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, coronel Jefferson de Souza.

Para a operação, foram acionadas equipes especializadas em busca e resgate em enchentes e enxurradas, vindas de Curitibanos, Canoinhas, Balneário Camboriú e Itajaí. Além disso, equipes de Lages, Blumenau, Florianópolis e São José permaneceram em sobreaviso.

Ao todo, 37 bombeiros, além da tripulação do Arcanjo-03, participaram da mobilização. Durante toda a permanência das Forças-Tarefa, não houve acionamento para atendimento a ocorrências relacionadas às chuvas na região.

A rápida resposta e prontidão das equipes do CBMSC demonstram o compromisso contínuo com a segurança e bem-estar da população catarinense, estando sempre preparados para agir em situações de emergência.

Sérgio Queiroz convida Artur Bolinha para ser o nome do NOVO nas eleições em Campina

Sérgio Queiroz e Artur Bolinha se reuniram em Campina Grande neste fim de semana. (Foto: Reprodução / Redes Sociais)

Atualmente, com seis nomes postos, o número de pré-candidatos à prefeitura de Campina Grande pode crescer nos próximos dias.

Isso porque o presidente de honra do Partido NOVO na Paraíba, o pastor Sérgio Queiroz, publicou em suas redes sociais um convite ao empresário Artur Bolinha para encabeçar o projeto do partido em ter candidatura própria na Rainha da Borborema.

No vídeo, Sérgio Queiroz, que é pré-candidato a vice-prefeito em João Pessoa na chapa com Marcelo Queiroga, afirma que está tentando convencer Bolinha, afirmando também que o empresário, por sua vez, “ainda não se decidiu”.

Atualmente presidindo o Treze Futebol Clube, até esperava-se que Bolinha fosse participar de forma mais ativa do debate político na cidade. Porém, o empresário, até o momento, não sugeriu que tentaria novamente a chefia do Poder Executivo de Campina.

Bolinha foi candidato a prefeito nas últimas três eleições municipais, sendo o seu melhor resultado em 2016, quando terminou o pleito em terceiro lugar, com 15.539 votos.

Texto: Pedro Pereira

Lei Eleitoral

Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito.

A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições.

Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço.

Agradecendo a todos a compreensão.

Equipes do programa “HumanizAção Inverno” acolhem 12 pessoas em situação de rua neste sábado (13)

Os profissionais do programa “HumanizAção Inverno” realizaram, neste sábado (13), atendimentos a 27 pessoas em situação de rua, em diferentes pontos da cidade, sendo que 12 aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS). Na entidade, são disponibilizados, além do pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas, banho e cuidados de higiene.

As equipes percorreram, ao longo de todo o dia, os seguintes endereços: Avenida Vinícius de Moraes, Rua Tadashi T. Sujino, Praça Karen Tamiozzo, Rua Rosa Maria de Oliveira, Rua Dante Catuzo, Praça Lions, Praça da Bandeira, Praça do Relógio, Avenida General Carneiro, Rua Teresa Morales Hernandes Garcia, Praça Antônio Tadeu Maldonado, Rua Humberto de Campos, Praça Coronel Fernando Prestes, Rua Santa Cruz, Avenida Victor Andrews, Rua Durvalino Manfio, Avenida Américo Figueiredo, Rua Emílio Carlos, Rua Humberto Berlink, Praça Mãe Preta, Rua Frei Eugênio Becker, Rua Bernardo Ferraz de Almeida, Rua Francisco Scarpa, Rua Professor Toledo, além de imediações da Rodoviária, Terminal São Paulo, UPH Zona Oeste, CADQ (Centro de Atenção ao Dependente Químico), Mercado Municipal e do Cerem (Centro de Referência da Mulher).

O “HumanizAção Inverno” é realizado de forma integrada por equipes da Secretaria do Gabinete Central (SGC), Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da Secretaria da Saúde (SES). Também conta com o importante auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), Secretaria de Mobilidade (Semob) e Urbes – Trânsito e Transportes.

Saiba como ajudar

A população pode sempre colaborar com o programa, informando os locais da cidade onde haja pessoas em situação de rua necessitando de cuidados e acolhimento, assim como doando roupas, cobertores e alimentos. O contato pode ser feito pelo WhatsApp: (15) 99666-2636, que pode ser acessado 24h por dia, ou pelos telefones: (15) 3229-0777, do SOS; (15) 3212-6900, da Secretaria da Cidadania e 153, da GCM.

Agricultura brasileira utiliza robôs para solucionar gargalos da produção





As tecnologias e robôs de ponta são utilizados em mapeamento de relevo, identificação de características do solo e monitoramento de produção



Agricultura é uma das áreas que possuem maior potencial de aplicação eficiente da robótica

O Brasil conta com robôs de última geração aplicados na produção agrícola. A tecnologia vem avançando no campo com a automação e a robótica aplicada a biossistemas. Já existem soluções muito interessantes para produção vegetal, animal, e florestal. O professor Roberto Fray, do Departamento de Engenharia de Biossistemas da Esalq, pesquisador em aprendizagem de máquina e inteligência artificial, fala sobre as mudanças promovidas pelos avanços.

O professor afirma que, das áreas de aplicação da robótica, a agricultura é uma das que possuem maior potencial de aplicação eficiente. “Ela vem crescendo muito nos últimos anos devido principalmente a novos sensores, novos equipamentos e inteligência artificial. Isso mudou a forma como a gente vê sistemas de produção digital, animal e agrícolas. Além disso, a substituição da mão de obra humana por robôs é muito interessante para certas funções, principalmente para tarefas perigosas e em ambiente insalubres”.

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Modelos utilizados

Existem vários tipos de robôs sendo aplicados em diversas áreas. Os mais utilizados atualmente hoje são os drones e os movidos por rodas. “Os drones fazem levantamento de características de relevo, característica das plantas, um mapeamento do nosso ambiente de produção. Isso era uma coisa muito difícil de fazer para algumas culturas, né? Muitas você não consegue entrar dentro do talhão, da área de produção. Porque as plantas são muito altas, formam uma vegetação mais fechada. Elas impedem a movimentação. Os terrestres são capazes de cobrir a colheita, plantio, irrigação e pulverização de produtos de áreas muito extensas”, explica.

As fontes de energia utilizadas são renováveis. “Energia sempre foi um problema para os produtores. Na área de robótica hoje, com placas solares mais eficientes, já existem robôs que funcionam praticamente 100% com energia solar, então isso resolve um problema sério que nós tínhamos desde os anos 60. Como eu mantenho esse robô em um local que eu não tenho eletricidade, né? Eu não tenho fiação e infraestrutura disponíveis. Com as novas placas solares fica mais fácil de solucionar a questão”, elucida o professor.

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Tecnologia acessível

O docente conta que os modelos estão ficando mais acessíveis, e que existem aplicações tanto para grandes como para pequenos produtores. “Drones e tecnologias de mapeamento de relevo são mais importantes em grandes produções. Para pequenos produtores robôs terrestres que realizam tarefas são mais importantes, e a tecnologia está ficando mais acessível. A tecnologia chega primeiro nos grandes produtores, que têm maior capacidade de investimento. Mas a diminuição dos custos de aplicação tende a cair e ficar mais próximos da realidade de pequenos agricultores também.”

Nesse sentido, o professor também acrescenta que está sendo desenvolvido um trabalho que pode ajudar a diminuir os custos de aplicação dos robôs. “São os chamados robôs modulares. Hoje, cada robô desenvolve uma tarefa específica, um para colheita, um para plantio e por aí vai. Um robô modular seria um robô que desenvolve várias tarefas em uma máquina só”, finaliza.

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Estudo de SP mostra como a mudança brusca de rotina afeta a saúde





Segundo o IBGE, cerca de 7 milhões de brasileiros trabalham de madrugada; rotina invertida gera uma série de complicações de saúde



A troca de turnos é um movimento que esbarra em questões da saúde corpo

Jornada noturna de trabalho, segundo o artigo 73 da CLT, é aquela realizada entre 22h de um dia até 5h da manhã do dia seguinte, em áreas urbanas; para trabalhadores rurais, a legislação determina que o trabalho noturno está compreendido entre 21h e 5h em lavouras e entre 20h e 4h na atividade pecuária.

O último Censo brasileiro sobre o tema, realizado em 2016 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que ao menos 7 milhões de trabalhadores brasileiros trabalham nesse período. Policiais, bombeiros, profissionais da saúde, entre outros, trabalham em jornadas noturnas tradicionalmente. Recentemente, para abraçar a demanda acelerada do estilo de vida das grandes cidades, muitos setores estão entrando em modelos de atendimento 24 horas por dia. Lanchonetes, mercados, conveniências e até academias começaram a manter suas atividades madrugada adentro. Para isso, alguém precisa trocar o dia pela noite.

A troca de turnos é um movimento que esbarra em questões fisiológicas do corpo, como explica a professora Frida Marina Fischer da Faculdade de Saúde Pública da USP. “O nosso organismo tem uma programação genética em que ele está ativo durante o dia e em repouso à noite. Todas as funções fisiológicas do organismo trabalham harmonicamente para facilitar o sono noturno e manter a vigília diurna.

Existe uma série de enzimas de absorção e de secreção de substâncias, produção de proteínas, reguladoras da viscosidade sanguínea, produção de anticorpos, enfim. Uma série muito grande de funções que são rítmicas e essas funções ficam alteradas com o deslocamento do ciclo sono vigília. A mudança tem efeitos na expressão de genes que vão fazer a regulação em vários osciladores rítmicos, principalmente os osciladores periféricos como fígado, pulmão, pâncreas, coração e até mesmo na memória”, explica.

Efeitos no organismo

O corpo humano não sai impune dessa brusca mudança de rotina. “Quando a pessoa trabalha longas jornadas e dentro dessas longas jornadas ainda está incluído o trabalho noturno, o risco de distúrbios metabólicos é de três a quatro vezes maior que o normal, inclusive de diabete”, alerta a professora. Trabalhadores noturnos correm mais risco de sofrer de doenças cardiovasculares, distúrbios gastrointestinais e metabólicos (diabete tipo 2; síndrome metabólica); câncer (mama, próstata e colorretal); problemas de saúde mental, sobrepeso e obesidade, além de problemas relacionados à reprodução. Os sintomas se agravam com o acúmulo do tempo do trabalho à noite.

A especialista argumenta que a vida contemporânea depende da contribuição de profissionais que exerçam suas funções no período noturno. Postos de saúde, hospitais, serviços públicos essenciais e afins. “Será que a gente poderia abolir o trabalho 24 horas? Será que o mundo seria o mesmo? Será que nós teríamos internet, telecomunicações funcionando, água tratada e energia 24 horas, segurança 24 horas, segurança pública? Não teríamos. E será que a gente pode viver num mundo assim? Não podemos.”

Pelo caráter insalubre da jornada, a legislação brasileira proíbe que menores de 18 anos trabalhem em jornadas noturnas, que vão das 22h às 5h. Para os que exercem a função, é previsto um acréscimo de até 20% no valor pago pela hora trabalhada, o chamado adicional noturno. Além disso, as horas na jornada noturna são menores. Segundo a lei, nas atividades urbanas, a hora é computada como sendo de 52 minutos e 30 segundos.

Dessa forma, o trabalhador vai receber por nove horas trabalhadas acrescidas dos 20% por uma jornada de oito horas. “As pessoas que vão trabalhar nesses horários, primeiro têm que saber o que esses horários vão causar para elas. Mas uma forma de compensar o fato de a pessoa trabalhar em horários que fazem mal à saúde é fazendo ela ganhar um salário melhor e ter um maior número de dias de folga para se recuperar do trabalho. Ou seja, alguma compensação a sociedade tem que dar para podermos ter tudo que é preciso”, finaliza Frida.

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Netinho Pontes vai para sua 2ª edição de Jogos Olímpicos, no taekwondo

Em julho começa a 33ª edição dos Jogos Olímpicos da era moderna, em Paris, na França. O Jornal da Paraíba vai acompanhar o desempenho dos atletas paraibanos no velho continente e, antes do início da competição, no dia 26 de julho, vai apresentar cada um dos nossos representantes. Hoje vamos conhecer melhor Edival Pontes, ou apenas Netinho, atleta do lançamento do taekwondo.

+ Confira os paraibanos em Paris 2024

(Foto: Reuters)

Conheça Netinho

Edival Pontes é natural de João Pessoa e tem 26 anos. O atleta, que disputa a categoria 68kg, vai para sua segunda edição de Jogos Olímpicos, em Paris 2024. Em Tóquio 2020 ele acabou caindo nas oitavas de final e não disputou a repescagem.

Netinho começou se destacando nas competições de base. Com apenas 17 anos, ele foi ouro nos Jogos Olímpicos da Juventude, em 2014. Depois passou a enfileirar conquistas, como ouro dos Jogos Pan-Americanos de 2019, dois ouros e uma prata em campeonatos Pan-Americanos da modalidade, um ouro no Mundial Militar de 2019 e um ouro no Mundial Júnior de 2014.

No último Pan-Americano, em Santiago 2023, foi ouro por equipes. Ele também é atual vice-campeão mundial na categoria até 74kg, que não faz parte do programa das Olimpíadas.

Foto: acervo pessoal / Netinho Maques. Acervo pessoal / Netinho

Em novembro de 2023, o atleta foi comunicado de um resultado adverso em um exame antidoping realizado antes do Pan, em outubro. O caso só veio à tona em dezembro.

Netinho em Paris 2024

Ele cumpriu suspensão voluntária de 30 dias após um acordo com a federação internacional e voltou para a briga pela vaga em Paris 2024. A vaga veio em abril, no pré-olímpico da modalidade, disputado na República Dominicana.

Agência Minas Gerais | Vigilância Sanitária Estadual alerta para os cuidados com produtos utilizados e comercializados por salões de beleza

Você está insatisfeita com a sua imagem e resolve mudar o visual. Então recebe a indicação de um salão de cabeleireiro, já marca o horário e vai com a expectativa de sair transformada. Mas essa transformação pode se tornar um grande pesadelo. Foi o que aconteceu com a professora aposentada Sirléia Drumond, de 71 anos.

Sirléia Drumond: “fiquei por um bom tempo usando lenço na cabeça, tampei todos os espelhos da casa e não tinha

coragem de sair na rua”
/ Crédito: Carol Souza

“Quando a cabeleireira começou a me atender, questionei qual era o produto que ela estava passando no meu cabelo. Ela falou que era um hidratante, mas foi um creme para alisar. E por cima desse alisante, ela veio com o formol e tudo mais já misturado para fazer a escova progressiva. O resultado é que saí do salão com muita dor de cabeça e ardência no couro cabeludo. E no dia seguinte, quando fui pentear o cabelo, ele caiu todo” relata.

“Fiquei por um bom tempo usando lenço na cabeça, tampei todos os espelhos da casa e não tinha coragem de sair na rua”, conta ela, que, a partir de então, sempre pede para ver a embalagem do produto que está sendo utilizado. 

“A gente tem que ter muito cuidado e verificar o rótulo. Mas descobri que as pessoas pegam embalagens de bons produtos e colocam fórmulas caseiras, que fizeram no fundo do quintal, então é muito importante pesquisar bastante sobre o salão antes de fazer qualquer procedimento”, aconselha.

Para evitar esse tipo de ocorrência, a Vigilância Sanitária (Visa) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) trabalha também na fiscalização dos salões de beleza no estado.

A coordenadora de Cosméticos e Saneantes da SES-MG, Renata Stehling, explica que as fiscalizações têm o objetivo de verificar, além das condições do estabelecimento, se os produtos utilizados e comercializados naquele lugar estão regularizados e aptos ao consumo.

“São analisados os rótulos dos produtos e verificada a regularidade da empresa fabricante e do registro ou notificação do produto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, explica.

Comercialização de cosméticos

As regras específicas a serem cumpridas, incluem a apresentação de dados nos rótulos, como a indicação do modo correto de uso do produto e as advertências e restrições, além do prazo de validade.

A empresária Mabel Garcia, proprietária de um salão de beleza em Belo Horizonte e de uma marca de produtos para cabelos cacheados e crespos, está atenta ao que define a regulamentação.

Mabel Garcia: “meu foco foi encontrar uma fábrica com condição de entregar um produto de alta performance e qualidade”  Crédito: Carol Souza

“Recebemos de forma recorrente clientes que foram em outro salão para hidratar o cabelo e saíram de lá com os fios quimicamente alisados”, relata.

De acordo com a empresária, para cuidar não só da beleza das clientes, mas também da saúde delas, o processo de desenvolvimento da linha própria para cabelos cacheados e crespos envolveu a definição e ajuste dos ingredientes junto ao fabricante, e também todo o processo de aprovação pela Anvisa.

“Quando comecei no mercado de cabelos naturais, meu foco foi encontrar uma fábrica com condição de entregar um produto de alta performance e qualidade, de acordo com o que buscava, que era saúde e beleza. E o processo seguinte, após os ajustes necessários para o desenvolvimento da linha, foi fazer um laudo com todas as especificidades apresentadas pelo produto para que a Anvisa pudesse validar”, detalha Mabel Garcia.

Para respaldar a população quanto à segurança dos produtos, a coordenadora de Cosméticos e Saneantes da SES-MG destaca que a Anvisa disponibiliza em seu portal a consulta de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes registrados e regularizados. 

“A ferramenta de consulta permite a busca pelo nome do produto, CNPJ da empresa e número do processo”, explica Renata Stehling.

O acesso à Consulta de Produtos Cosméticos é feito por meios dos endereços https://consultas.anvisa.gov.br/#/cosmeticos/registrados e https://consultas.anvisa.gov.br/#/cosmeticos/regularizados/.

E se o produto estiver irregular?

Renata Stehling explica que, em caso de irregularidades, as denúncias dos consumidores em relação aos produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes devem ser feitas pelo Disque-Ouvidoria 162 ou pela internet, neste site.

No site da Anvisa, também é possível verificar a listagem dos produtos comprovadamente irregulares.

A coordenadora reforça, ainda, que produtos de fabricação caseira ou irregulares não devem ser adquiridos, já que não possuem controle de qualidade nem comprovação de eficácia, podendo causar efeitos indesejáveis.

Reações adversas

Ainda de acordo com Renata Stehling, reações adversas em decorrências do uso de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes podem variar em gravidade, desde irritações leves na pele até reações alérgicas graves que necessitam de atenção médica imediata.

Ela pontua que nesses casos é preciso fazer o registro junto à Anvisa. “É importante que os consumidores e profissionais de saúde registrem quaisquer reações adversas decorrentes do uso de produtos cosméticos diretamente nos canais oficiais da Anvisa. Essa notificação é fundamental para que a Agência possa tomar as medidas necessárias para garantir a segurança dos produtos disponíveis no mercado brasileiro”, afirma.

Os registros dos relatos de reações adversas à saúde podem ser feitos por meio dos seguintes canais:

Controle de qualidade

A fiscalização de cosméticos, produtos de higiene e perfumes está no escopo de atuação da Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, responsável também por verificar a qualidade de medicamentos, saneantes (produtos usados na limpeza e conservação de ambientes) e produtos para saúde disponibilizados no estado, no âmbito do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Medicamentos e Congêneres (Progmec).

De acordo com a coordenadora de Pós Comercialização da Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres da SES-MG, Fernanda de Oliveira, o programa é um efetivo instrumento para verificação da qualidade dos produtos sujeitos a controle sanitário pós-comercialização, ou seja, quando já estão disponíveis ao consumidor e não sofrerão mais nenhum processo pelo fabricante.

“O Progmec é pioneiro no país e se tornou referência nacional, sendo o maior programa de monitoramento pós comércio do Brasil”, destaca Fernanda de Oliveira.

“Um exemplo da importância desse monitoramento foram as análises de álcool líquido e gel 70% durante a pandemia de covid-19, uma vez que houve um aumento significativo do uso desses produtos pela população”, aponta.

O Programa de Monitoramento da Qualidade foi desenvolvido em parceria com Núcleos de Vigilância Sanitária (Nuvisa) das Unidades Regionais de Saúde (URS), vigilância sanitária dos municípios, Fundação Ezequiel Dias (Funed) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com base nos fluxos do Progmec, as Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais realizam coletas de produtos pré-selecionados em estabelecimentos aleatórios nos municípios mineiros, que depois serão encaminhadas para a realização de análise fiscal na Funed.

Após a análise fiscal, o resultado do laudo emitido é compartilhado com a empresa fabricante do produto, com o estabelecimento em que a coleta foi feita, com a Anvisa e, nos casos de fabricantes localizados em outros estados, com a respectiva vigilância sanitária estadual.

Para os laudos insatisfatórios, as ações sanitárias implementadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), nos níveis municipal, estadual e federal, dependerão do risco sanitário inerente ao desvio que levou ao resultado.

Segundo Fernanda de Oliveira, com base no risco sanitário, podem ser adotadas ações como a interdição cautelar e recolhimento do produto, retirando do mercado aqueles com potencial risco de causar agravos à saúde. 

“Esse gerenciamento de risco é feito pela Vigilância Sanitária Estadual, substanciada pela Anvisa. Nos casos em que seja necessário interditar o uso de determinado produto, essa interdição é publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”, informa ela. 

Após a finalização de todas as coletas e as análises, é elaborado um relatório anual constando os dados do programa, como o número de amostras pactuado e coletado e os respectivos resultados encontrados.

Em 2022, foram coletadas 129 amostras de produtos e, em 2023, um total de 177.

 

Pec do Perdão aos partidos é mais um tapa dos deputados na “cara” dos brasileiros

Foto: Lula Marques/Agência Brasil. Lula Marques/Agência Brasil

Os deputados federais deram mais um tapa na “cara” do brasileiro, no fim da semana passada. Aprovaram um perdão geral com a Pec da Anistia.

A Proposta de Emenda à Constituição livra os partidos políticos de multas por irregularidades na prestação de contas e também por não terem cumprido as cotas de gênero e de raça nas eleições de 2022.

A decisão agora vai para o Senado e com possibilidade real dessa anistia geral se concretizar.

Isso porque a proposta passou pela Câmara com a a rara união de partidos de direita, esquerda, centro. Ninguém soltou a mão de ninguém.

Somente parlamentares do Psol e Novo votaram contra essa chacota ao povo brasileiro.

Muitos traíram a população brasileira remotamente, escondidos pela tela de um computador, outros colocaram na conta do partido uma decisão que poderia ser da própria consciência. Fraqueza e esperteza.

Os políticos deste país, por conveniência e autoproteção, dão, mais uma vez, um péssimo exemplo. Jogam no lixo as regras que eles mesmo criaram.

Não é de se estranhar tanto descrédito aos agentes públicos e legisladores.

Eles não têm moral para exigir que ninguém cumpra regras porque as regras mudam de acordo com os benefícios que podem trazer para eles mesmos.

É um absurdo atrás de outro, com o dinheiro público.

Legislam em causa própria na cara dura, diante de uma população inerte, sem força para reclamar, preocupada em trabalhar para garantir o almoço, a janta, o pagamento da luz.

Sem multas

A proposta, em resumo, anula as punições aplicadas pela Justiça Eleitoral aos partidos que não obedeceram a essa determinação do TSE.

“Então é assim que funciona: os deputados e partidos votam as regras eleitorais, não as cumprem, muitas vezes de propósito, porque não querem, não concordam, por exemplo, com as cotas de raça e de gênero. E, depois, os próprios partidos e seus parlamentares votam o auto perdão”, disse Sâmia Bomfim, do PSOL.

A proposta também estabelece uma espécie de “perdão” aos partidos condenados a devolver recursos públicos e a pagar multas por irregularidades na prestação de contas.

Inclui na Constituição um Refis, um refinanciamento com isenção de multas e juros para dívidas dos partidos e autoriza os partidos a usarem recursos do fundo partidário para quitar débitos que não estão relacionados ao funcionamento das legendas.

Quarenta entidades de Transparência Eleitoral criticaram a PEC.

“Os partidos aprovam anistias seguidamente. Essa seria já a quarta anistia, mas nenhuma delas foi tão impactante como essa, passando a borracha em todas as condenações, em todas as todas irregularidades de todos os tipos cometidas por campanhas e partidos políticos. É uma sinalização muito, muito ruim para a sociedade brasileira”, afirma o diretor da Transparência Eleitoral, Marcelo Issa.

Concluída a aprovação na Câmara, a PEC ainda precisa ser aprovada no Senado. Terá que passar por duas votações separadas e contar com os votos de ao menos 49 dos 81 senadores.

Com informações do g1