Imagine planejar uma viagem e ela se transformar em uma verdadeira saga. Foi exatamente o que aconteceu com um casal que, em uma jornada de Belo Horizonte a Juiz de Fora pela plataforma de fretamento online Buser, viu a tranquilidade virar apreensão. O desfecho? Uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.
Viagem Interrompida: O Início do Perrengue
A aventura do casal começou em junho de 2023, quando embarcaram em um ônibus da Buser. No entanto, a tranquilidade durou pouco. Durante o percurso pela BR-040, fiscais do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) pararam o veículo e identificaram irregularidades, resultando na sua apreensão.
A situação escalou rapidamente. Os passageiros, incluindo o casal – sendo um deles em recuperação de uma cirurgia no joelho e buscando um serviço mais confortável –, foram escoltados por policiais até a rodoviária de Conselheiro Lafaiete, a cerca de 100 km da capital. De lá, eles conseguiram continuar a viagem, mas com um atraso considerável de cinco horas até finalmente chegarem a Juiz de Fora.
Justiça Decide: Buser Responsável
Diante do ocorrido, o casal decidiu buscar reparação na Justiça, alegando constrangimento, frustração e um profundo abalo emocional. O caso foi analisado pelo 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado (Nucip 4.0), e a decisão final, confirmada em dezembro de 2025 em segunda instância, responsabilizou solidariamente a Buser.
A plataforma tentou argumentar que sua função é apenas intermediar a venda de passagens, atribuindo a responsabilidade à empresa de fretamento. Contudo, o juiz de 2º Grau Richardson Xavier Brant foi enfático: “A viagem foi interrompida em local diferente do destino, com intervenção policial e apreensão do veículo, o que gerou incerteza e constrangimento”, superando, em muito, um mero contratempo.
A Posição da Buser
Em nota ao g1, a Buser confirmou o pagamento da indenização, dando o caso como encerrado. A empresa, no entanto, reforçou que considera a apreensão do veículo como uma ação “ilegal e arbitrária”, alegando desrespeito a decisões da Justiça Federal que, à época, já garantiam a circulação de seus ônibus parceiros em Minas Gerais.
A plataforma ainda declarou que buscará uma investigação criminal contra os fiscais envolvidos, por possíveis crimes de abuso de autoridade e desobediência. A Buser salienta que atua como uma plataforma de tecnologia que conecta passageiros a empresas de fretamento devidamente licenciadas, operando dentro da legalidade.
Fonte da imagem: g1.globo.com